Adquirir um imóvel vai além de escolher o local ideal: existem taxas, documentos e legislações importantes a considerar. Entre elas, o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) merece destaque.
Neste artigo, vamos explicar o que é o ITBI, como ele funciona e por que ele é essencial para regularizar a sua nova propriedade.
O que é ITBI?
O ITBI é um imposto municipal obrigatório cobrado durante a transferência de propriedade de um imóvel. Seu valor varia de cidade para cidade, mas geralmente gira entre 2% e 3% do valor venal do imóvel ou do valor de transferência (o maior entre os dois). Sem o pagamento do ITBI, a propriedade não pode ser registrada no nome do novo proprietário, gerando irregularidades.
Quem paga o ITBI?
Por lei, a responsabilidade do pagamento do ITBI é do comprador. No entanto, em imóveis usados, é possível negociar para que o vendedor assuma o custo, desde que isso esteja estipulado no contrato de compra e venda.
É possível conseguir isenção?
Sim, em alguns casos. Pessoas de baixa renda ou imóveis vinculados a programas sociais podem obter isenção, ou descontos no ITBI. Isso depende das regras municipais, e é necessário consultar a prefeitura para verificar sua elegibilidade.
Como calcular o ITBI?
O cálculo do ITBI utiliza a alíquota definida pelo município sobre o maior valor entre o preço de mercado (valor venal) e o valor de transferência do imóvel.
Exemplo:
- Valor venal no IPTU: R$ 350.000
- Valor de compra no contrato: R$ 340.000
- Alíquota: 3%
O ITBI será:R$ 350.000 x 3% = R$ 10.500
Como pagar o ITBI?
Para pagar, é necessário emitir a guia de recolhimento na prefeitura (presencialmente ou online). Verifique também quais bancos são credenciados para o pagamento.
O que acontece se o ITBI não for pago?
Sem o pagamento, o imóvel não pode ser transferido para o seu nome, e o atraso pode gerar multas e juros. Em casos extremos, o imóvel pode ser incluído na dívida ativa do município e até mesmo leiloado.
Dicas finais
- Sempre inclua o ITBI no planejamento financeiro da compra do imóvel.
- Consulte as condições da sua cidade sobre parcelamento e descontos.
